STJ considera inadmissível reclamação contra desembargador do TRF

Plenário confirma liminar que mantém competência da Justiça Federal para julgar estatutários

Paralisação mostrou inconformismo do TJMG com o CNJ

Decisão do CNJ sobre teto salarial é adiada para a próxima terça-feira

Recurso ordinário. Deserção.

Professores de município maranhense mantêm cargos na Secretaria de Educação

Mudança de regime jurídico altera competência de julgamento

Resolução do Conselho Nacional de Justiça sobre nepotismo é questionada em ADI

É impossível acordo em processo que envolve transposição de cargos públicos

Débito de ICMS pode ser quitado com precatórios devidos pelo Estado

"Usar a Justiça para postergar é um agir patológico"

Questões de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho extraídas das provas para da OAB.

"A idéia de que o ECA assegura a impunidade é muito equivocada"

Advogados de deputado entram com pedido de liminar no STF para tentar liberar dinheiro

Pedido de prioridade em lista de receptores de fígado deverá ser analisado pelo STF

TJ também nega revisão de aposentadoria voluntária

TJDFT: Juiz revoga liminar que envolve a Brasil Telecom e seus acionistas

Negado recurso de Maluf oposto a ação popular contra Paulipetro

Projeto que regulamenta plebiscitos está na CCJ da Câmara

Ação pretende suspender inscrição da Secretaria dos Transportes de São Paulo no Cadin